Declarações legais: privacidade e termos de uso

Esta página reúne a Política de Privacidade e os Termos de uso do site oticariveliny.com.br. Nosso compromisso é tratar seus dados com transparência, segurança e apenas para as finalidades descritas aqui, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Óticas Riveliny Ltda., CNPJ 07.087.943/0001-42, com sede na Rua Coronel Luís Santos, 742, Centro, Picos-PI, CEP 64600-002 (“Riveliny”, “nós”).

Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, inclusive para falar com o nosso encarregado (DPO), escreva para sac.riveliny@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Dados que você nos envia pelo formulário de contato:

Nome, e-mail e/ou telefone, assunto e mensagem.
O registro de que você autorizou o uso dos dados para responder ao contato, com data e hora.
Dados técnicos para segurança: uma versão cifrada (hash) do seu endereço IP e a identificação do navegador. Não guardamos o IP em texto legível.

Dados de navegação:

Cookies e armazenamento necessários: mantêm o formulário seguro, lembram a sua escolha sobre cookies e as suas preferências de exibição (como a “Leitura ampliada”). Veja a lista completa na seção de cookies.
Medição de audiência: usamos ferramentas do Google (Google Tag Manager e Google Analytics 4) para entender, de forma estatística, como o site é usado: páginas visitadas, tempo de navegação, tipo de dispositivo e região aproximada. Essa medição fica ativa enquanto você navega e você pode recusá-la a qualquer momento no aviso de cookies ou em “Preferências de cookies”, no rodapé.

Conversas pelo WhatsApp e redes sociais: ao clicar em um botão de WhatsApp, Instagram ou Facebook, você sai do nosso site. As mensagens trocadas nesses aplicativos também são tratadas por nós para atender você, e seguem ainda as políticas de privacidade das próprias plataformas.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde) pelo site. Por favor, não envie receitas ou informações de saúde pelo formulário: se precisar, traga-as ao atendimento na loja.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

Responder ao seu contato e prestar o atendimento solicitado (orçamentos, dúvidas, agendamentos): com base no seu consentimento e em procedimentos preliminares a um contrato a seu pedido (art. 7º, I e V, da LGPD).
Segurança do site e prevenção de abusos (proteção contra spam, limite de envios e proteção contra fraudes): com base no nosso legítimo interesse e na sua proteção (art. 7º, IX).
Lembrar suas preferências (escolha de cookies e Leitura ampliada): funcionamento básico do site, com base no legítimo interesse.
Medição de audiência e melhoria do site: com base no nosso legítimo interesse em entender o uso do site e melhorá-lo (art. 7º, IX), garantido o seu direito de recusar (oposição) a qualquer momento, com efeito imediato.
Cumprimento de obrigações legais e defesa em processos (art. 7º, II e VI).

Não usamos seus dados para decisões automatizadas e não vendemos dados pessoais.

4. Com quem compartilhamos

Hospedagem e e-mail: o site, o banco de dados e o e-mail ficam em servidores da Hostinger, contratada para essa finalidade.
Google: para a medição de audiência, enquanto você não a recusar.
Meta (WhatsApp, Instagram e Facebook): quando você escolhe falar conosco por esses canais.
Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD e as garantias contratuais oferecidas por eles.

5. Por quanto tempo guardamos

Mensagens do formulário: pelo tempo necessário para o atendimento e por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal de guarda por mais tempo.
Dados de medição de audiência: conforme o período configurado na ferramenta, de até 14 meses.
Preferências no navegador: até você apagá-las ou mudar a sua escolha; a escolha de cookies vale por 12 meses.

Encerrado o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e gratuitamente:

Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação.
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências.
Revogação do consentimento.
Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a lei.

Como exercer: envie um e-mail para sac.riveliny@gmail.com com o seu pedido. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade e proteger os seus dados. Respondemos dentro dos prazos da LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies e armazenamento no navegador

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos apenas os listados abaixo:

Sessão (riv_sess), necessário: protege o formulário de contato contra envios falsos. Expira ao fechar o navegador.
Escolha de cookies (riv_consent), necessário: guarda a sua decisão no aviso de cookies por 12 meses.
Preferências de exibição (riv-a11y e riv-tr), necessários: lembram a Leitura ampliada e controlam a transição entre páginas. Ficam só no seu navegador.
Medição (_ga e _ga_*, do Google), opcionais: ativos por padrão. Se você recusar, deixam de ser usados e são apagados do seu navegador. Duram até 13 meses.

Você pode recusar a medição ou mudar sua escolha quando quiser:

Também é possível apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; nesse caso, algumas funções do site podem não funcionar como esperado.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, como conexão cifrada (HTTPS), acesso restrito às mensagens, proteção do formulário contra envios automatizados e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

9. Crianças e adolescentes

O site não é direcionado a menores de idade. O contato em nome de crianças e adolescentes deve ser feito pelos pais ou responsáveis legais.

10. Termos de uso

Ao navegar neste site, você concorda com as condições abaixo.

Conteúdo informativo: os textos do site e do blog têm caráter informativo e não substituem a consulta com um oftalmologista ou outro profissional de saúde.
Produtos, preços e condições: imagens são ilustrativas. Disponibilidade, preços, formas de pagamento e condições podem variar por loja e devem ser confirmados no atendimento.
Propriedade intelectual: marcas, logotipos, textos, fotos e o layout do site pertencem à Riveliny ou aos respectivos titulares e não podem ser copiados ou usados sem autorização. Marcas de parceiros são de propriedade de seus fabricantes.
Uso adequado: não é permitido usar o site para fins ilícitos, enviar conteúdo ofensivo ou tentar acessar áreas restritas ou interferir no seu funcionamento.
Links externos: links para sites de terceiros (como WhatsApp, redes sociais e parceiros) são oferecidos por conveniência; não somos responsáveis pelo conteúdo e pelas políticas desses sites.
Disponibilidade: buscamos manter o site sempre no ar e atualizado, mas ele pode passar por interrupções para manutenção ou por motivos fora do nosso controle.
Lei aplicável: estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

11. Atualizações desta página

Podemos atualizar esta política e estes termos para refletir mudanças no site, nos nossos serviços ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Mudanças relevantes também serão destacadas no site.